Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

TJ mantém partilha procedente de união estável

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores

Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações

Juros - Resumo de Leis